A Evok’ Atelier, de Cristiana Oliveira (empresária em nome individual), compromete-se a garantir a total satisfação dos seus clientes, respeitando integralmente a legislação portuguesa aplicável às vendas à distância e aos direitos do consumidor.

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1. Produtos Standard

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias seguidos após a receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução, ou seja, devolver o(s) artigo(s) sem necessidade de apresentar justificação.

Para tal, devem ser cumpridas as seguintes condições:

• O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, com embalagem original completa e etiquetas intactas;

• A devolução deve ser comunicada previamente por e-mail para contacto@evokatelier.pt dentro do prazo legal de 14 dias;

• Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, exceto se o produto tiver sido entregue com defeito ou danificado.

Após receção e verificação do artigo, será efetuado o reembolso no mesmo método de pagamento utilizado, no prazo máximo de 14 dias úteis.

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2. Produtos Personalizados, Sob Encomenda ou Sob Orçamento

Incluem-se nesta categoria mobiliário, cortinas, tecidos à medida, e quaisquer produtos criados ou alterados segundo as preferências do cliente (dimensões, cores, materiais, acabamentos, etc.).

De acordo com o artigo 17.º, alínea c) do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a bens claramente personalizados ou confecionados de acordo com as especificações do consumidor.

Assim:

• Não são aceites trocas nem devoluções destes produtos, exceto se o artigo apresentar defeito de fabrico ou não conformidade com o acordado (ex.: medidas, cor ou material diferentes do orçamento aprovado);

• Nestes casos, a Evok’ Atelier compromete-se a reparar, substituir ou corrigir o produto, sem custos adicionais para o cliente.

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3. Produtos com Defeito ou Danificados

Se, no momento da entrega, o produto apresentar danos visíveis na embalagem ou defeitos de fabrico, o cliente deve recusar a entrega ou, se aceitar, comunicar o problema no prazo máximo de 48 horas para evokatelier.contact@gmail.com, anexando fotografias e o número da encomenda.

Após análise, a Evok’ Atelier procederá à substituição ou reembolso, sem custos para o cliente.

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4. Reembolsos

Os reembolsos serão processados no prazo máximo de 14 dias úteis após a receção e verificação do(s) produto(s) devolvido(s).
A devolução do valor será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

5. Garantia

Todos os produtos comercializados pela Evok’ Atelier beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.
A garantia cobre defeitos de fabrico ou de conformidade, mas não cobre danos resultantes de uso indevido, falta de manutenção, limpeza inadequada ou desgaste normal.

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6. Contactos

Para qualquer questão relacionada com trocas, devoluções ou garantia, o cliente poderá contactar-nos através de:
Email: evokatelier.contact@gmail.com
Localização: Porto, Portugal

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Nota:
Esta política foi redigida de acordo com a legislação portuguesa aplicável em 2025 (Decreto-Lei n.º 24/2014 e Decreto-Lei n.º 84/2021).